A mudança de paradigma de que carecemos

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Carlos Branco Morais

Em 1977/78, lecionei “Introdução à Economia” a alunos da Escola Industrial e Comercial e do Colégio do Minho, proporcionando-lhes “um conjunto de noções básicas sobre a vida económica, necessárias a todo o cidadão de um país moderno”. E para libertar o ensino da economia, da ideologia então dominante, escrevi um livro didático que veio a ser adotado por grande parte das escolas secundárias portuguesas e que, mesmo sem atualizações, ainda hoje continua a ser reimpresso. 

Nesse livro, consideradas as diferenças entre países de economia de mercado e países de economia de direção central, reconhecia-se o carácter misto das economias reais e sustentava-se a preferência pela economia de mercado livre, para maximizar a produção de riqueza, mas com moderadora intervenção do Estado no ajustamento da produção ao consumo, para reduzir as desigualdades sociais.

Agora, quase meio século depois, muitos são os que sustentam que a intervenção do Estado na vida económica e social foi e continua a ir longe demais, como transparece da nossa cada vez mais elevada carga fiscal necessária para alimentá-la, que asfixia a iniciativa privada, reduz o nosso nível de crescimento económico e gera mais pobreza entre os portugueses.

Na verdade, ao modelo económico vigente dever-se-á o maior agravamento, a nível europeu, nos últimos anos, das condições de vida dos portugueses, com muitos deles, mesmo estando empregados, a não escaparem à pobreza.  E a ele – e, também, à excessiva burocracia do Estado (e das autarquias) – poder-se-á atribuir o florescimento de algumas empresas maiores e a fraqueza de muitas das micro, pequenas e médias empresas.

O modelo político assente num Estado obeso, redistribuidor de riqueza magra, falhou. Não serve as empresas porque enfraquece a economia. Não serve as famílias porque uma economia fraca não sustenta políticas sociais fortes. E não serve a coesão social porque esmaga a classe média e aumenta o risco de pobreza e de exclusão social. Para sair da situação de anemia socioeconómica em que vive, Portugal carece de uma mudança de paradigma. A nossa política em vez de assentar na distribuição de rendimento pelas famílias e pessoas, secundarizando a produção de riqueza que a possa suportar, deve cuidar melhor do aumento da produção nacional que possibilite a redistribuição de mais rendimento. 

Tratar-se-á de uma pequena, mas fundamental, revolução coperniciana. Tal como sabemos que é a Terra que anda à volta do Sol, temos de reconhecer que o rendimento das famílias depende da produção das empresas. E não há distribuição sustentável de mais rendimento se não houver maior riqueza nacional.

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