Apoios insustentados

Ricardo Simões
Ricardo Simões

A 13 de maio abriram as candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado às Artes nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). A informação do Ministério da Cultura sublinhou que o orçamento disponível é superior ao do ciclo anterior (2017-2021), no total de 81,355M€ (oitenta e um milhões trezentos e cinquenta e cinco mil euros). O montante final da dotação do ciclo anterior foi de 72,500M€ (setenta e dois milhões e quinhentos mil euros). No entanto, em 2020, houve um novo concurso para Apoio Sustentado Bienal 2020-2021, com um orçamento de 18,7M€ (dezoito milhões e setecentos mil euros) que, na sequência da pandemia e de 75 entidades não terem sido apoiadas e de outras 12 o terem sido apenas parcialmente foi, por sua vez, aumentado em mais 13M€ (treze milhões de euros) através do Programa Garantir Cultura. Aumento  que foi justificado como medida extraordinária de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Estes apoios extraordinários, somados aos montantes dos apoios sustentados 2017-2021 que se encontravam em execução, constituíram um reconhecimento tácito da dimensão e necessidades orçamentais efetivas do setor, não obstante a excecionalidade do contexto em que foram atribuídos. Por isso, em 2022, uma comparação et ceteris paribus i.e. em termos efetivamente comparáveis, entre o orçamento dos ciclos 2017-2021 e o agora proposto para 2023-2026 tem que somar, à dotação do ciclo anterior, também o orçamento do concurso de Apoio Sustentado Bienal 2020-2021, bem como os apoios extraordinários que se seguiram. Assim, o montante total de apoios sustentados atribuídos entre 2017 e 2021 foi de 104,2M€ (cento e quatro milhões e duzentos mil euros). Considerando que todas as entidades apoiadas nos concursos do ciclo anterior são agora candidatas ao concurso ao Programa de Apoio Sustentado às Artes nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), é possível perspetivar que, numa comparação com a dotação agora disponível, de 81,355M€ (oitenta e um milhões trezentos e cinquenta e cinco mil euros), seriam necessários 22,645M€ (vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil euros) adicionais para suprir os apoios atualmente em execução, ou seja, mais 28% do que a dotação atual. Assim, no contexto pós-pandemia, sem reforços de verbas, a dotação dos concursos de apoio sustentado às artes vai voltar a ser claramente insuficiente para a sustentabilidade mínima do setor. Transposto isto para o terreno, estes números apontam para que 1 em cada 4 entidades culturais atualmente apoiadas pelo Estado fique sem financiamento. 

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