As oito associações empresariais, oito entidades transfronteiriças e dez universidades que compõem a RIET – Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças reuniram-se recentemente no Fundão para refletir sobre os problemas e oportunidades dos seus territórios de fronteira e apresentaram aos dois governos diversas propostas para serem debatidas na próxima Cimeira Ibérica, que decorre no dia 21 de novembro, em Valladolid (Espanha).
As diversas entidades propuseram aos dois governos que seja efetuada a revisão da Convenção de Valência para adequar os atuais instrumentos jurídicos em vigor dos dois países às novas realidades de cooperação transfronteiriça e aos novos desafios da União Europeia, retomando assim a deliberação tomada na Cimeira Ibérica de 29 e 30 de Maio de 2016, que visava a atualização do referido documento.
Esta nova Convenção constituiria, para a RIET, um instrumento determinante para os espaços de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha para que os dois países se aproximem dos mais elevados indicadores socioeconómicos das médias nacionais, concretizando assim o desígnio de que a fronteira seja a nova centralidade das políticas entre Portugal e Espanha e se favoreça a criação de novas figuras e novas entidades orientadas para a cooperação transfronteiriça e para incorporar e simplificar as disposições jurídico-administrativas para o conhecimento conjunto dos AECT (Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial).
As entidades transfronteiriças representadas desde o Guadiana até ao Minho entre as propostas concretas para a Cimeira Ibérica identificam como necessárias a criação de uma unidade de coordenação de emergências das comunidades de fronteira para facilitar a rapidez e a eficácia para resposta dos meios de salvamento e luta e todos os tipos de catástrofes, incêndios florestais e efeitos poluentes.
Para incrementar a fixação de população e a dinamização económica do interior fronteiriço, a RIET propõe a modernização/eletrificação ou construção de infraestruturas ferroviárias e rodoviárias nas zonas de fronteira, nomeadamente os corredores atlânticos e pedem para que seja revisto o modelo jurídico de transportes transfronteiriços de forma a facilitar a utilização dos atuais transportes públicos dos mesmos nas euro-cidades.
As entidades transfronteiriças apelam ainda aos dois governos para a promoção de políticas públicas ativas entre Portugal e Espanha para facilitar a instalação e desenvolvimento de centros de incubação, de centros de inovação e de projetos industriais nas zonas de fronteira, bem como incentivam a que, na próxima Cimeira Ibérica, haja o desenvolvimento de políticas públicas ativas nas áreas sociais, educativas e culturais que promovam a harmonização de títulos académicos, equiparação na formação nas áreas profissionais e que se incremente a partilha de equipamentos públicos, como conservatórios, escolas e hospitais.
Como Presidente da Direção da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças gostaria que esta Cimeira para além das grandes iniciativas governamentais fosse uma oportunidade para se dar um sinal positivo no desenvolvimento do interior do país e em especial das populações raianas.
A RIET é um projeto criado em 2009 e que é constituído por organizações municipais, empresariais e de educação próximas da fronteira entre Portugal e Espanha. Foi criada com o objetivo de promover a cooperação transfronteiriça, o desenvolvimento socioeconómico dos territórios de fronteira e de estabelecer-se como uma única plataforma de interesse perante os governos de Espanha, Portugal e da União Europeia.
(*) Presidente da RIET