Cultura de Irresponsabilidade

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Ricardo Simões

Terminaram as eleições. As terceiras em apenas um ano e quatro dias (!). E, como se viu, o espectro da “ingovernabilidade”, que voltou a pairar sobre o país, foi inequivocamente recusado pela maioria dos eleitores. Mas agora que se espera que não sejam necessárias mais eleições antes de 2026, chegam as “faturas” das que acabámos de ter: acaba de ser comunicado às instituições culturais beneficiárias de apoio público que, em consequência do atraso na aprovação do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), e apesar de se manter a previsão de transferência das primeiras verbas de 2022 nas datas aprazadas, as mesmas serão subtraídas de 30%, ficando a regularização desta situação pendente da aprovação do OE2022, o que se prevê que aconteça em maio, na melhor das hipóteses. Simplificando: em duodécimos, e para já, o Estado só tem dinheiro para pagar 70% do contratualizado. O que significa que, a somar aos impactos fortíssimos que os teatros registaram em perdas de receitas de bilheteira e cancelamento de vendas de espetáculos em 2021, a principal fonte de financiamento público das artes em Portugal para 2022 é assim, logo a abrir o ano, estrangulada. E é caso para questionar: Isto acontece pelas mesmas razões das perdas anteriores? Quer dizer, esta nova dificuldade do Estado e, por arrastamento, dos artistas, técnicos e demais profissionais da Cultura, em começar o ano com liquidez, também se deve à pandemia? A resposta, porque evidente, deve ser expressada e explicada sem peias: Não. Esta nova e gravosa medida deve-se diretamente ao facto do OE2022 ter sido chumbado e de termos ido para eleições, com todo o tempo que isso requer. Os partidos que o fizeram são diretamente responsáveis por este atraso de quase 1/3 no valor das primeiras transferências de 2022 do Estado para o setor cultural, o que vai ter um impacto negativo real na vida de milhares de profissionais das artes e suas famílias, que terão que esperar pelo menos mais quatro meses para, em muitos casos, voltarem a receber os seus salários por inteiro. Por isso, mais do que pagarem nas urnas, o que, de certa forma, o povo português já cobrou, algumas destas forças partidárias mereciam pagar, de facto e dos seus orçamentos, os danos que estão agora a provocar a todo o setor cultural, em consequência da irresponsabilidade política que cometeram em outubro passado. 

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