Democracia com falhas?

Gonçalo Fagundes Meira
Gonçalo Fagundes Meira

Perdemos a condição de democracia plena, para passarmos a ser considerados como cidadãos de um país com falta dela. Isto é o que nos diz um Estudo da revista The Economist, entidade que avalia a qualidade da democracia no mundo. Um dos argumentos apresentados para tal é atribuído à pandemia e aos confinamentos a que esta nos obriga, razão porque, dizem, também outros países foram penalizados. Depois, há ainda outras razões, a saber, os debates com o primeiro-ministro no Parlamento, que eram quinzenais e passaram a bimestrais, e a pouca transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas, factos importantes, mas acidentais.

A partir desta avaliação, não faltaram os aproveitamentos políticos em que somos férteis, muito especialmente por parte dos partidos do eixo da governação. Já sabemos que quem agora ou logo governa procura na oposição passar a mensagem da sua elevada prática democrática, acusando quem é poder de não o ser tanto. Mas estes aproveitamentos partidários não vêm tanto a propósito. Quando muito poderão ser tema para outras ocasiões.

A propósito, vem o conceito de democracia. Por mim, entendo que em Portugal gozamos deste estado social de forma integrada. Naturalmente, tem os defeitos de todos os países livres mundo. Sim, porque em matéria de governação nada é perfeito, já que o ser humano também não o é. Entendo que quanto mais evoluídos formos, nos mais alargados domínios, melhor democracia construiremos e, com mais razão, melhor a reivindicaremos.

Os observatórios, de forma abrangente, são muito interessantes, porque para além de nos ajudar a compreender o funcionamento das sociedades, podem alertar-nos para as insuficiências das mesmas, contribuindo, igualmente, para o estímulo da intervenção das populações na reivindicação dos seus direitos e deveres de cidadania. Mas estas entidades afirmam-se menos se não primarem pela objetividade. Declarar que, perante este drama pandémico que assola o mundo, a obrigatoriedade do confinamento desvaloriza a democracia, é pouco bem julgado. Por esta ordem de ideias, esta valorizava-se nada fazendo para salvar vidas!

Repiso, felizmente, a democracia em Portugal, com os seus defeitos e virtudes, é mesmo plena. E os portugueses assumem-se como bons democratas quando respeitam o confinamento e confiam nas orientações das entidades que velam pela nossa saúde. O que se vai vendo no mundo e, pasme-se, em alguns países europeus, na contestação ao confinamento, como a querer abrir as portas à morte, é que deve ser visto como fragilidades democráticas.

A mim, espanta-me o que vejo por exemplo na Holanda, um país que nos habituamos a ver ordeiro, trabalhador e de cultura bem acima da média (à parte a sua condição de facilitador a fugas ao fisco a países estrangeiros), e que agora, em boa parte, se manifesta estrondosamente contra o confinamento. Mas, neste mundo, estamos sempre a ser surpreendidos.
GFM

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