A corrupção está instalada em Portugal? O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou publicamente que de facto assim é. Henrique Araújo lembrou que a criação do crime de enriquecimento ilícito “seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção”. O povo diz que “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm”. Mas, em Portugal isto (ainda) não é criminalizado.
Ainda mais preocupante é a afirmação deste magistrado de que os casos de corrupção têm aumentado.
Os partidos têm apresentado sucessivas propostas ao longo dos tempos. Numa delas podia ler-se que a “corrupção mina a democracia. É mesmo um dos flagelos que mais afasta as pessoas do ideal democrático”. Mas, há quem se atreva a dizer que estas propostas de lei são feitas com falhas e sem reunir consensos precisamente para que não saiam da gaveta. Má língua ou verdade?
Uma proposta de partido político para essa lei defendia que cometeria crime “o funcionário que, durante o período do exercício de funções públicas ou nos três anos seguintes à cessação dessas funções, adquirir um património ou um modo de vida que sejam manifestamente desproporcionais ao seu rendimento e que não resultem de outro meio de aquisição lícito”. Mais uma que não saiu das boas intenções.
Quando destacados e independentes representantes do estado de direito dizem o que disse o presidente do STJ é razão bastante para ficarmos preocupados. Deviam ficar ainda mais preocupados todos aqueles a quem damos poder para acabarem com esse flagelo.
Eduardo Costa
