Coexistem, globalmente, inúmeras representações gráficas que visam retratar ou evocar o princípio de Justiça, pilar sobre o qual assenta substancial parte do tal Estado de Direito que nos garantem existir, mas de cuja existência todos desconfiamos com fundamentos (mais do que) suficientes, quando não evidentes ou irrebatíveis. Invariavelmente, entre todas elas um mesmo denominador comum: uma venda que lhe cobre (à Justiça) os olhos, bem conseguida hipérbole que persegue a concretização material do dever de zelo (que assiste ao Estado, no seu todo) pela absoluta isenção e genuína igualdade de tratamento devidos a todos os cidadãos, independentemente da sua origem étnica ou afinidades políticas, religiosas ou outras. Justiça cega, logo isenta, logo Justiça consumada na verdadeira acepção da expressão.
Assim é em todas as civilizações modernas de todo o mundo.
Todas? Não. Há um pequeno país, a ocidente da Península Ibérica, povoado por gentes resignadas e de brandos costumes, que resiste estoicamente à aplicação desse princípio de Justiça cega. Com assumido lamento, as críticas carpidas a partir da base da pirâmide popular circunscrevem-se somente às animadas e cáusticas conversas de café, ou aos comentários acesos e implacáveis nas páginas de Facebook, local na web onde, como bem se sabe, habitam apenas seres perfeitos.
Bonitos lamentos de ler e ouvir, mas insuficientes, claro, para atingir com consequência tangível aqueles que perduram na cúpula dos intocáveis, vivendo, sem tibiezas de maior, uma faustosa e tranquila vida como justos que nunca foram. Sim, a “crítica”, ainda que virtual, é sempre um bom princípio, porém com inerte fim, pois vendo-se acompanhada pela resignação pandémica que nos caracteriza, vê-se reduzida a revolta estéril e inconsequente, logo inofensiva, logo decorativa. Assim, o crime (ainda) compensa.
Exemplos? Infinitamente mais do que aqueles que poderia enunciar nestas curtas linhas, sob pena de transformar o artigo numa espécie de “Páginas Amarelas” de um anacronismo verdadeiramente cinzento – a fugir para o negro – de “mitras”, chico-espertos e seus múltiplos afins. Mas há uma situação que, de tão recente, inédita e surreal que é, merece particular ênfase e devida reflexão (almejar consequências já seria optimismo a mais). Refiro-me, obviamente, à alocação, por sorteio, ao Juiz Rui Rangel (lamento, mas os factos impedem-me de escamotear o nome) de seis processos-crime, um dos quais um recurso no âmbito da “Operação Marquês” que representa, pelos seus infindos contornos, uma espécie de ode épica à corrupção.
Ironia das ironias: o sistema nomeia um juiz indiciado pela prática de crimes de corrupção para apreciar recursos relativos a outros processos de… corrupção. Não duvidando que o mesmo possa perceber da “poda”, não posso conceber, menos ainda conceder, que uma área tão delicada, complexa e central como é a Justiça esteja à mercê do livre arbítrio de um processo aleatório de nomeações, desprovido de qualquer outro critério que não o da lógica da sorte ou azar. Ainda maior ironia: a rectificação de tão surreal trapalhada não veio de quem deveria ter vindo no imediato momento em que a sorte ditou o seu veredicto, e que mais não fez do que tentar branquear uma realidade que se afigurava negra como carvão. Veio do próprio Rangel que, à boleia de um raro laivo de decoro e, parece, sucumbindo a um pertinente rebate de consciência, se declarou impedido de apreciar os ditos recursos. Voluntário ou não, é um gesto que se regista e que merece público louvor.
Mas a questão é substancialmente mais complexa do que a minúscula ponta do iceberg visível indicia, e não pode, em circunstância alguma, ser encarada com a leveza (a tender para a leviandade) com que tem sido abordada. Não basta, pois, saber que o problema está resolvido, porquanto isso não impedirá que volte a suceder. Importa sobretudo perceber como foi possível que ninguém antes tenha visto as incompatibilidades materiais e, particularmente, morais, que até o próprio visado viu, ilibando os primeiros responsáveis de tomarem a única decisão que só a eles competia tomar.
À Justiça, tal como com a “Mulher de César”, exige-se não só que seja séria, mas que o pareça, de facto, agindo como tal, dissipando as suas debilidades. O actual contexto exige uma Justiça com a venda nos olhos, não uma Justiça com os olhos à venda…
