Em breve, vai estar em discussão pública, por 30 dias, o lançamento de uma taxa turística de 1€ / 1,5€, na área do nosso concelho.
Esta taxa será paga por aqueles que pernoitem nos hotéis e casas similares estabelecidos no nosso Município. No nosso país já muitos municípios têm em vigor taxas turistas deste género há alguns anos.
Estas taxas servem para os municípios recuperarem parte dos investimentos e das despesas que têm com o acolhimento dos turistas que nos visitam, sejam nacionais ou estrangeiros.
Por exemplo: espetáculos musicais como o Jazz na Praça da Erva e Viana Bate Forte (gratuitos para toda a gente); fogos-de-artifício ao longo do ano em muitas festas; Festas da Agonia (com fogos gratuitos para toda a gente); construção de ecovias; pagamento de nadadores-salvadores nas praias; provas desportivas e muitas outras construções e eventos que obrigam a investimentos municipais, pagos pelos nossos impostos, em que são gastos muitos milhares ou mesmo milhões de euros.
Todos estes investimentos acabam por beneficiar diretamente, em especial, os turistas e as estruturas hoteleiras e similares e de algum modo também os cidadãos.
Como exemplo, no nosso Município, desde que os membros da Câmara tomaram posse, em 15 de outubro de 2021, já foram destinadas para fins turísticos as seguintes verbas dos nossos impostos: 1.Rampa de Sta. Luzia, 10.000,00€; 2. Halloween 2021, 7.000,00€; 3. IX Rali de Viana do Castelo, 25.000,00€; 4. Meia Maratona Manuela Machado, 36.000,00€; 5. Promoção turística de Viana em feiras turísticas, 30.000,00€; 6. Padela Natural Downhill 20.000,00€; 7. Apoio a festas e romarias várias, 51.570,00€; 8. Festival de Tunas 3.380,00€; 9. Semana Académica 5.000,00€; 10. Festival Surf City,36.000,00€; 11. Praias fluviais, 37.500,00€; 12.Alojamento de nadadores-salvadores 9.552,00€; 13.Limpeza de praias costeiras e ecovia litoral, 170.000,00€; 15.Vigilância de praias pelos bombeiros, época balnear, 25.500,00€; 16. Feira Medieval, 38.500,00€; 17. Festival de Folclore, 35.500,00€; 18. Festas da Agonia, 290.000,00€; 19. Concentração Motard, 12.000,00€; 20. Crossfit Viking, 10,000,00€; 21. Trail Sta. Luzia, 10.000,00€; 22. VII Meeting Sra. Agonia, 4.000,00€; 23.Alloween 2022, 10.000,00€; 24. Colocação de sanitários públicos nas Festas da Agonia, 50.000,00€, num total da ordem dos 926.502,00€.
Nesta lista poderá ainda faltar alguma verba que se me escapou, mas por estes valores já se pode fazer uma ideia dos montantes que saem dos nossos impostos para promover a vinda de turistas a Viana do Castelo.
O Turismo é muito importante para Viana, e Portugal, e aqueles que saem diretamente beneficiados com os lucros dessa atividade terão de compreender o lançamento de tal taxa.
A recolha dessas taxas, a pagar pelos turistas a benefício do nosso Município, poderá aliviar os contribuintes vianenses da já tão elevada carga fiscal em IMI´s, IMT´s e Derramas.
Nesta fase do processo para a aprovação da dita taxa ainda há muito que esclarecer, por exemplo, qual o valor previsível de arrecadação dessa taxa, com que valores será feito o seu cálculo, se haverá isenções, número máximo de dias a pagar, etc.
Devemos, pois, estar abertos para o que for vantajoso para o nosso Município, ou seja, para os nossos cidadãos. A aprovação desta taxa passará pela aprovação na Câmara e, depois, na Assembleia Municipal de Viana do Castelo, que é o órgão competente para a aprovar, e até lá poderá haver discussão pública sobre esse novo tributo.
Os partidos da oposição têm de estar abertos a discutir tudo que possa beneficiar o nosso Município.
Sebastião Seixas
