A cultivar velhos vícios

Gonçalo Fagundes Meira
Gonçalo Fagundes Meira

Diz-se que o Presidente da República não anda satisfeito com o desempenho do Governo em relação à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Consta-se que Marcelo Rebelo de Sousa se queixa de não ver o dinheiro chegar à economia, temendo que possamos cair nas práticas da má utilização e baixa eficácia dos fundos estruturais que a Europa nos vai concedendo. É legítima a preocupação do nosso Presidente.

Na última edição do Expresso, o colunista Luís Marques escreve sobre o primeiro relatório de acompanhamento do PRR, elaborado pela Procuradoria Geral da República, onde se faz uma avaliação prévia negativa ao primeiro pedido de reembolso de 1,3 mil milhões de euros, concretizado recentemente. Nesse documento, são colocadas dúvidas sobre a transparência do processo e questiona-se a luz verde dada por Bruxelas para a utilização das verbas; lamentando-se, ainda, a inexistência de instrumentos para evitar a fraude e a corrupção na atribuição de subsídios. Entre várias críticas, o colunista, a dada altura diz: “não é fácil gastar, ou comprometer, 16,6 milhões de euros em apenas cinco anos. A possibilidade de deixar uma boa parte por utilizar é grande. Basta dizer que, do programa Portugal 2020, que já terminou, ainda não utilizamos 28% das verbas disponíveis”.

Já sabemos que, cada colunista, vê os indicadores um pouco sob a sua ótica, muito em função do modelo económico que julga melhor para governar a nação, mas há realidades e valores que não podem ser iludidos. Depois, temos o histórico na utilização dos dinheiros europeus que foram chegando até nós, cuja gestão deixou muito a desejar, matéria consabida e que dispensa comentários. Temos, por isso, razões para nos preocuparmos e nos tornarmos críticos.

Os problemas de desenvolvimento são do país no seu todo; e Viana e o Alto Minho também fazem parte desse todo. As preocupações devem ter a ver com Portugal e o seu fraco desenvolvimento, mas o Norte mais profundo, como é o nosso caso, tem razões maiores para se inquietar, tanto mais que temos obras contempladas no PRR, como é, por exemplo, a construção da nova travessia sobre o Rio Lima e o acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da A28.

Alguém, otimista, dirá que vamos crescer, neste e no próximo ano, mais que a média europeia, fundamentalmente pelo contributo generoso do turismo. Mas um país que não se desenvolve harmoniosamente com a preocupação de exportar mais que aquilo que importa, e vive na expectativa do crescimento turístico, é sempre um país adiado.

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